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Animais têm desempenhado um papel cada vez mais significativo na vida humana, oferecendo desde companhia e afeto até assistência vital em diversas situações. No entanto, é crucial entender as distinções entre as categorias de animais de suporte emocional, terapia e serviço, pois cada uma possui funções, treinamentos e direitos específicos que impactam diretamente a vida de seus tutores e a forma como são integrados à sociedade.
Os animais de serviço são verdadeiros profissionais, treinados para executar tarefas específicas que auxiliam pessoas com deficiências. A categoria mais conhecida é a dos cães-guia, que proporcionam autonomia e segurança para indivíduos com deficiência visual. Contudo, o escopo dos animais de serviço é muito mais amplo, incluindo cães treinados para auxiliar em operações policiais e de bombeiros, cães de alerta para pessoas com deficiência auditiva, cães de mobilidade que ajudam em tarefas físicas, e até mesmo cães que detectam crises médicas, como convulsões ou quedas de glicemia.
Esses animais não são meros companheiros; eles são considerados cães de trabalho e, por isso, passam por um preparo rigoroso. Sua função é realizar tarefas muito específicas que exigem disciplina e um alto nível de treinamento. Devido à natureza de seu trabalho, os animais de serviço têm acesso garantido a uma vasta gama de espaços públicos e privados, incluindo transportes, escolas, restaurantes, hospitais e aeronaves, conforme amparado por legislação específica. Essa permissão de acesso é fundamental para que possam desempenhar suas funções e garantir a inclusão e a autonomia de seus tutores.
Os animais de suporte emocional (ASEs) atuam de uma forma diferente dos animais de serviço. A principal característica dos ASEs é o vínculo afetivo que estabelecem com seus tutores, oferecendo conforto e alívio para pessoas que lidam com condições como ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais. Diferentemente dos animais de serviço, os ASEs não necessitam de treinamento técnico específico para desempenhar sua função. O que realmente importa é a conexão e o apoio emocional que proporcionam.
Esses animais funcionam como uma rede de apoio silenciosa, proporcionando segurança, acolhimento e uma sensação de bem-estar. Embora possam acompanhar seus tutores em alguns espaços públicos, a legislação brasileira ainda está em desenvolvimento nessa área. Companhias aéreas, por exemplo, podem aceitar ASEs mediante a apresentação de laudos médicos, atestados veterinários atualizados e, em alguns casos, um Certificado Veterinário Internacional. No entanto, é fundamental que os tutores verifiquem as políticas de cada empresa ou instituição com antecedência, pois nem todos os locais têm a obrigatoriedade de permitir o acesso de ASEs.
Os animais de terapia se distinguem dos outros dois tipos por sua atuação em contextos específicos e, geralmente, em grupo. Eles realizam visitas monitoradas a locais como hospitais, escolas, lares de idosos e centros de reabilitação. O objetivo principal é promover o bem-estar emocional e social dos indivíduos por meio da interação, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
Para atuar como animais de terapia, eles passam por uma seleção de comportamento, mas não são submetidos ao mesmo tipo de treinamento rigoroso dos cães de serviço. É essencial que sejam sociáveis, apreciem o contato com pessoas e consigam se adaptar a diferentes ambientes. Esses animais atuam como pontes afetivas, facilitando processos de cura, socialização e autoestima. Toda a interação acontece sob a supervisão de profissionais da saúde e é parte integrante de um processo terapêutico mais amplo.
Independentemente da função que desempenham, é fundamental que o bem-estar dos animais seja sempre priorizado. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2025, que reforçou que animais de suporte emocional não possuem os mesmos direitos legais dos cães-guia, especialmente no transporte aéreo, acendeu um alerta importante: a necessidade de normas claras que protejam tanto os tutores quanto, principalmente, os próprios animais.
Todo animal, seja ele de serviço, suporte emocional ou terapia, necessita de cuidados básicos essenciais: alimentação adequada, vacinas em dia, exames veterinários regulares, descanso suficiente e, acima de tudo, respeito aos seus limites. É crucial observar os sinais de cansaço ou estresse. Mesmo aqueles que atuam no apoio ou na terapia precisam de pausas e momentos de tranquilidade. A exposição contínua a ambientes agitados ou a interações constantes pode levar à sobrecarga. Cabe aos humanos responsáveis garantir que esses companheiros estejam sempre bem cuidados e que seus limites sejam respeitados, assegurando uma vida saudável e equilibrada para eles também.
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