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| foto:Shizuo Alves / Mcom |
O Ministério das Comunicações (MCom) deu um passo significativo em direção à universalização do acesso à internet no Brasil ao anunciar os representantes das Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa, que reflete a prioridade do Governo Federal em combater as desigualdades sociais e digitais, busca levar conectividade a todos os cidadãos, especialmente aqueles que vivem em regiões ainda desprovidas de acesso.
A formação das Câmaras Temáticas representa um avanço crucial na construção colaborativa do PNID. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, enfatizou a preocupação do presidente Lula com a inclusão digital, destacando o empenho do Ministério em conectar todos os brasileiros. "São muitos desafios, mas, com a colaboração da sociedade, de especialistas e dos governos, de todas as esferas, é possível avançar na inclusão de cada brasileiro atualmente excluído do mundo digital. Não descansaremos até que todos tenham acesso à internet", afirmou o ministro.
As Câmaras Temáticas são compostas por entidades representativas da sociedade civil, selecionadas por meio de um processo público de chamada. A reunião de instalação está marcada para o dia 15 de setembro e será restrita aos membros oficialmente integrantes de cada câmara. Com essa estrutura, o PNID avança para uma nova etapa, unindo governo e sociedade na busca por soluções para reduzir as desigualdades digitais no Brasil. O Ministério das Comunicações coordena o GTI em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República.
As Câmaras Temáticas estão divididas em duas setoriais principais:
- Setorial de Oferta
Esta câmara focará nos elementos que garantem a disponibilidade técnica e estrutural da inclusão digital, abordando temas como:
- Infraestrutura de Conectividade: Incluindo backbone, backhaul e última milha.
- Qualidade da Conexão: Assegurando um serviço eficiente e confiável.
- Equipamentos Terminais: Abrangendo computadores, celulares, roteadores, entre outros.
- Segurança Cibernética: Protegendo os usuários e a infraestrutura digital.
- Infraestruturas Críticas Associadas à Rede: Garantindo a estabilidade e o funcionamento do sistema.
- Setorial de Demanda
Esta câmara se dedicará aos aspectos que asseguram que a população possa utilizar de forma efetiva a conectividade ofertada, com ênfase em:
- Letramento e Habilidades Digitais: Capacitando os cidadãos para o uso da tecnologia.
- Educação para o Acesso Seguro ao Ambiente Digital: Promovendo a conscientização sobre os riscos e o uso responsável da internet.
- Acessibilidade Financeira: Facilitando o acesso a serviços de telecomunicações e equipamentos para todos.
- Composição das Câmaras
A composição das Câmaras Temáticas reflete a diversidade de atores envolvidos na inclusão digital no Brasil. Entre as entidades que integram a **Câmara de Oferta** estão:
- Instituto Nupef
- Huawei do Brasil
- Coletivo Digital
- Instituto Bem-Estar Brasil
- Associação P&D do Brasil
- Associação Megaedu
- Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel)
- Programando o Futuro
- Conexis
- Sociedade Brasileira de Computação
- Internet Society – Capítulo Brasil
- Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
Já a Câmara de Demanda conta com a participação de:
- Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT)
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Instituto de Tecnologia Social – ITS Brasil
- Comitê para a Democratização da Informática
- ITI – Instituto Tecnológico Inovação
- Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)
- Instituto de Referência em Internet e Sociedade
- Instituto Paramitas
- Associação Brasileira de Internet (ABRANET)
- Palavra Aberta
- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
Com a estruturação dessas câmaras e a colaboração entre governo e sociedade civil, o Ministério das Comunicações reforça seu compromisso em construir um futuro mais conectado e igualitário para todos os brasileiros, garantindo que ninguém seja deixado para trás na era digital.
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