MCTI Regulamenta supercomputação nacional para fortalecer pesquisa e inovação

Divullgação Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC

Flavio Sartori

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou a Portaria nº 9.445/2025, que estabelece novas diretrizes para o funcionamento e a operacionalização do Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad). A medida visa consolidar a infraestrutura de supercomputação no país, ampliar o acesso à tecnologia avançada e fomentar a inovação em diversas áreas.

A nova regulamentação, que entra em vigor imediatamente, define que o Sinapad operará sob critérios estabelecidos por um Conselho Diretor, que também terá a responsabilidade de vincular novos centros computacionais à rede nacional. A ministra do MCTI, Luciana Santos, enfatizou a importância da portaria para o avanço científico e tecnológico do Brasil.

"A nova norma marca um passo decisivo para consolidar a infraestrutura de alto desempenho no País, dando previsibilidade e ampliando o acesso à computação avançada para todo o sistema de ciência e inovação", afirmou a ministra. Ela destacou que a medida fortalecerá a pesquisa e ampliará as condições para a inovação, garantindo maior integração e democratização do acesso ao processamento de alto desempenho.

Para integrar o Sinapad, os centros interessados deverão cumprir uma série de requisitos, incluindo a comprovação de capacidade computacional adequada, a existência de uma equipe técnica qualificada, e a conexão à rede e-Ciência ou à rede Ipê da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Além disso, será exigido que os centros reservem no mínimo 25% de sua capacidade para uso externo, promovendo o compartilhamento de recursos.

A portaria também prevê a possibilidade de cobrança pelo uso da infraestrutura, com o objetivo de custear a operação e a atualização dos sistemas. Um dos pontos inovadores da regulamentação é a criação do conceito de Centros Nacionais de Processamento de Alto Desempenho com Inteligência Artificial (Cenapad-IA). Essas estruturas poderão oferecer serviços de inteligência artificial ao ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), desde que atendam a diretrizes similares às previstas para os centros tradicionais. Os nomes dos centros designados como Cenapad-IA serão publicados no site oficial do MCTI após aprovação do Conselho Diretor.

O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI) do MCTI, Hugo Valadares, ressaltou que a portaria representa um avanço significativo na governança do sistema. "O novo marco fornece instrumentos para que os centros de alto desempenho possam crescer em articulação, com segurança, compartilhamento e políticas estratégicas coordenadas", explicou Valadares.

O Conselho Diretor do Sinapad, cujo funcionamento e composição também são detalhados na portaria, será presidido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (Setad). O colegiado contará ainda com a participação do diretor-geral do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do diretor-geral da RNP e de um representante escolhido entre os pesquisadores líderes das instituições que integram o sistema, com mandato de um ano. A secretaria-executiva ficará a cargo do LNCC.

O Sinapad, originalmente instituído em 2004, é uma rede nacional de centros de supercomputação distribuídos geograficamente, com atuação integrada sob coordenação do MCTI. Seu objetivo é disponibilizar recursos de computação e armazenamento de alto desempenho sob demanda para instituições federais, universidades e institutos de pesquisa. Com a entrada em vigor da nova portaria, espera-se que o sistema opere sob um modelo mais robusto e articulado, impulsionando a pesquisa e a inovação em todo o território nacional.