ANEEL e IEMA Lançam 'Energias da Floresta' para Levar Luz a Escolas e UBSs na Amazônia

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Flavio Sartori 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lançaram o "Projeto Energias da Floresta" nesta quinta-feira (30), em Brasília. O projeto é fruto do primeiro acordo de cooperação técnica da Aneel com uma organização do terceiro setor e visa promover a inclusão energética e social de povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.

A iniciativa surge em um contexto de grave exclusão. Dados inéditos do IEMA, apresentados durante o evento, revelam que, além de mais de um milhão de pessoas sem acesso à rede pública de energia, 3.659 escolas e 966 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão no escuro na região. Essa ausência de energia compromete serviços essenciais como educação e saúde, impedindo o uso de ferramentas digitais nas escolas e a refrigeração de vacinas ou o uso de inaladores em UBSs, conforme alertou o pesquisador Vinícius Oliveira da Silva.

O projeto tem como foco testar e implementar soluções inovadoras e sustentáveis para levar energia a populações extrativistas, indígenas, quilombolas e outras comunidades isoladas. O objetivo é ir além de apenas fornecer luz, buscando uma infraestrutura que apoie a nova economia da sociobiodiversidade e a agricultura familiar, conforme destacou André Luis Ferreira, diretor-presidente do IEMA.

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, ressaltou o papel da agência em ajustar o marco regulatório para garantir que a transição energética seja justa e inclusiva, combatendo a pobreza energética e permitindo o desenvolvimento sustentável dessas populações sem que precisem abrir mão de seus modos de vida.

Com duração estimada de cinco anos, o "Projeto Energias da Floresta" prevê a criação de um Sandbox Regulatório "Povos da Floresta" para mapear barreiras, assegurar a participação social efetiva das comunidades e testar arranjos regulatórios inovadores. O projeto busca transformar os aprendizados em insumos para o aprimoramento regulatório da Aneel e a replicação em outros territórios.

O primeiro projeto a ser incluído no acordo é o "Agentes Comunitários de Energia", que visa formar lideranças locais para promover maior autonomia nas comunidades. A iniciativa reforça a importância da Rede Energia e Comunidades, que conecta pesquisa científica, conhecimento local e políticas públicas.