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O mercado de celulares no Brasil enfrenta um desafio crescente com o chamado "comércio cinza", a venda de aparelhos sem a devida homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), essa prática deve gerar uma evasão fiscal de impressionantes R$ 4 bilhões em 2025.
O montante representa um aumento no prejuízo para os cofres públicos, mesmo com a previsão de uma redução no percentual de aparelhos irregulares comercializados. A expectativa é que a fatia do mercado ocupada por esses dispositivos caia de 20% para 15% do total de vendas.
A principal razão para o aumento da evasão, apesar da queda percentual, é o crescimento do valor médio gasto nessas compras, que saltou de R$ 1 mil para R$ 2 mil em apenas um ano. Isso indica que os consumidores estão investindo mais em aparelhos que não oferecem garantias de segurança e qualidade.
Os dados da Abinee, em parceria com a IDC, ilustram a dimensão do problema e a tendência de aumento do prejuízo financeiro para o país, apesar da redução na quantidade de unidades vendidas. Em 2024, a estimativa era de que 8,3 milhões de unidades irregulares fossem vendidas, representando 20% do mercado. Para 2025, a projeção é de uma queda no volume, com 5,2 milhões de unidades irregulares, o que representaria 14% de um total estimado de 38,4 milhões de aparelhos no mercado. No entanto, o valor médio gasto por aparelho irregular saltou de R$ 1.000 para R$ 2.000, mantendo a evasão fiscal estimada em R$ 4 bilhões.
A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) reforça que o problema vai além da esfera econômica e da concorrência desleal com as empresas que atuam na legalidade. A comercialização de celulares sem homologação representa riscos diretos e graves aos consumidores.
"A homologação pela Anatel é a garantia de que o celular passou por uma série de testes técnicos e de segurança. São avaliados aspectos como desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação."— Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ.
Rieffel alerta que um produto sem essa certificação pode oferecer perigos como superaquecimento, falhas de funcionamento, choques elétricos e até explosões. A homologação é um processo obrigatório no Brasil, essencial para certificar que os produtos de telecomunicações atendem aos requisitos técnicos e regulatórios para operar nas redes nacionais.
O preço mais baixo é o principal atrativo para o consumidor, mas o custo real pode ser muito mais alto. "O custo real pode vir em forma de prejuízo, insegurança e falta de garantia. Além disso, o mercado irregular prejudica toda a cadeia produtiva e reduz a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em políticas públicas," complementa Rieffel.
A luta contra o comércio irregular tem sido intensificada pela Anatel, que busca penalizar lojas e marketplaces que vendem produtos sem homologação, intensificando a fiscalização e as operações de apreensão de produtos piratas.
Para evitar cair no "comércio cinza", a Anatel mantém um banco de dados público onde os consumidores podem verificar se o aparelho é homologado antes da compra. A ABRIQ recomenda:
1.Consultar o selo de certificação da Anatel no produto.
2.Desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.
3.Verificar a homologação no site da Anatel.
"Optar por um celular homologado é investir em segurança, qualidade e na economia formal do país. É um ato de responsabilidade com o próprio consumidor e com o Brasil," conclui o vice-presidente da ABRIQ.
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