Biossimilares: Estratégia Nacional Promete Economia de Até 71% e Revoluciona Acesso a Tratamentos de Alta Complexidade

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 Flavio Sartori

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Há dez anos, o Brasil dava um passo significativo no acesso a terapias de alta complexidade com o registro do seu primeiro medicamento biossimilar totalmente fabricado no país, liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2015. Uma década depois, essas drogas, que representam versões de custo reduzido de medicamentos biológicos com patente expirada, são formalmente reconhecidas pelo governo federal como estratégicas para a sustentabilidade do sistema de saúde.

O reconhecimento se materializa na criação do Dia Nacional do Medicamento Biossimilar, a ser celebrado em 16 de dezembro, e na promoção de um fórum de debate no Senado Federal, marcado para o próximo dia 4. Tais iniciativas sublinham o potencial dos biossimilares em ampliar a oferta de tratamentos de ponta e gerar economias substanciais, que podem ultrapassar 70%, tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para os planos de saúde privados.

Os biossimilares são cópias de medicamentos biológicos de referência, mantendo a mesma eficácia e segurança, mas com um custo médio 30% inferior. O impacto financeiro dessa adoção é notável.

Em maio, pesquisas apresentadas durante o ISPOR (Sociedade Internacional de Pesquisa em Economia da Saúde e Desfechos Clínicos) destacaram os benefícios concretos. No SUS, uma parceria para o desenvolvimento do biossimilar rituximabe resultou em um aumento de 47% nas doses distribuídas, acompanhado de uma redução de 20% nos custos para o governo.

Na saúde suplementar, a economia pode ser ainda mais expressiva. Um estudo liderado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Valderílio Azevedo, professor da Universidade Federal do Paraná, apontou que a adoção de biossimilares pode gerar uma economia de até 71,1% em medicamentos biológicos. O levantamento, que analisou dados da Unimed Maringá em 2023, verificou que a substituição de medicamentos de referência por biossimilares em 44 casos levou a uma redução de custos estimada em 55,9%. Entre pacientes que iniciaram o tratamento diretamente com biossimilares, a economia atingiu o pico de 71,1%.

"O custo dos medicamentos biológicos pressiona muito o SUS e os planos de saúde, principalmente em oncologia, reumatologia e doenças raras. A adoção de biossimilares é uma grande oportunidade para melhorar o acesso da população a tratamentos mais complexos, com preços médios 30% inferiores e sustentabilidade para o SUS e as operadoras de saúde suplementar," explica Marcel Zetun, diretor executivo da Organon Brasil.

Zetun ressalta que a redução de custos diminui a pressão sobre o sistema de saúde, permitindo que as operadoras de saúde privada repassem essas economias aos consumidores na forma de mensalidades mais acessíveis.

Apesar dos avanços, o Brasil, que ocupa a 4ª posição no ranking mundial de uso de biossimilares (atrás de EUA, União Europeia e Japão, onde o uso atinge cerca de 70% em oncologia), ainda enfrenta desafios para maximizar o potencial desses medicamentos. As áreas mais beneficiadas incluem oncologia, reumatologia, dermatologia, gastroenterologia, doenças inflamatórias intestinais e hematologia.

Especialistas apontam que um dos principais entraves para acelerar a conversão para biossimilares reside no modelo atual de precificação.

“Hoje ainda operamos com uma lógica de preço referencial que, muitas vezes, mantém valores elevados na entrada. Há casos em que o biossimilar chega ao mercado precificado muito próximo ao preço do originador, o que limita a competição e reduz o impacto esperado em economia,” afirma Dr. Rafael Gama, médico com formação em Farmacoeconomia.

Para o Dr. Gama, a revisão das regras de precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é essencial para que o país avance de forma mais consistente.

O fórum no Senado, que contará com a presença de Valderílio Azevedo, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, é visto como uma oportunidade crucial para discutir avanços regulatórios e a ampliação do acesso.

"Será uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre biossimilares e discutir o papel do poder público para ampliar o acesso de pacientes a terapias biológicas, com redução de custos no SUS, e, sobretudo, ajudar no aumento da penetração dessa classe de produtos nos mercados de saúde pública e privada no Brasil," conclui Azevedo.

A adoção de biossimilares é, portanto, vista não apenas como uma questão de economia, mas de equidade e justiça social, garantindo que mais brasileiros tenham acesso a tratamentos complexos e vitais.