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A Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lideram uma carta aberta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo rigor contra desinformação, mas também proteção à liberdade de expressão, contraditório e devido processo nas decisões sobre canais e perfis políticos. O documento reúne mais de 60 entidades e foi publicado a duas semanas do segundo turno das eleições de 2026.
Também assinam a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e o movimento Reitores pela Democracia.
A carta reage à decisão do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinou, em 11 de outubro, a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones e com mais de 3 milhões de participantes.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu preliminarmente a ordem e determinou a reativação do canal. O caso seguiu para análise do Plenário do TSE.
As entidades argumentam que, se houver publicações falsas, elas devem ser removidas individualmente e seus autores responsabilizados. Para o grupo, porém, a suspensão coletiva de canais e perfis de apoiadores, sem análise caso a caso, pode atingir milhões de eleitores e criar um precedente para eleições futuras.
O documento também pede prioridade à investigação do esquema do token B22, que oferecia criptomoedas a pessoas que publicassem conteúdo favorável a Flávio Bolsonaro. O TSE havia determinado, em 9 de outubro, a suspensão do site e o fim da distribuição dos tokens, após pedido da coligação do presidente Lula.
Segundo a carta, o esquema teria enviado 120 milhões de tokens a um grupo de dança infantil de Uganda, que publicou um vídeo com crianças cantando uma mensagem eleitoral. As entidades pedem que o TSE identifique quem criou, financiou e lucrou com o mecanismo.
A carta também menciona levantamento do NetLab/UFRJ sobre anúncios que se passavam pela Justiça Eleitoral, anúncios irregulares durante período de proibição da propaganda paga e peças contra instituições que teriam render até R$ 2,1 milhões à Meta. O documento pede perícia independente e comparação dos dados de todas as candidaturas.
Entre as solicitações ao TSE estão:
- Submeter ao Plenário, com urgência, a decisão monocrática que suspendeu o canal “Exército do Lula”.
- Evitar suspensões coletivas sem prova concreta, análise individual e direito de defesa.
- Priorizar a apuração do B22 e a identificação de responsáveis pelo esquema.
- Realizar perícia independente sobre denúncias contra plataformas.
- Tornar públicas as decisões e seus fundamentos.
Às plataformas, o grupo pede revisão humana dos anúncios eleitorais até o segundo turno e acesso de pesquisadores independentes aos dados.
Entidades que assinam a carta
- ABC – Academia Brasileira de Ciências
- ABI – Associação Brasileira de Imprensa
- ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
- ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
- ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
- CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- FASUBRA Sindical – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
- PROIFES-Federação – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior
- Reitores pela Democracia – Movimento Reitores pela Democracia
- SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
- SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
- ADUFRJ – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- AB3C – Sociedade Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional
- ABA – Associação Brasileira de Antropologia
- ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política
- ABCr – Associação Brasileira de Cristalografia
- ABECO – Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação
- ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais
- ABEn Nacional – Associação Brasileira de Enfermagem
- ABPEE – Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial
- ABPLATIM – Associação Brasileira dos Professores de Latim
- ABRALIN – Associação Brasileira de Linguística
- ABRAPEC – Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências
- ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- ALAB – Associação de Linguística Aplicada no Brasil
- ANEPECP – Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas
- ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
- ANPARQ – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
- ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
- ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
- ANPTECRE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião
- ANPUH – Associação Nacional de História
- ANPUR – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
- CBCE – Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
- COMPÓS – Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação
- ECOTOX.BRASIL – Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia
- ESOCITE.BR – Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias
- FeSBE – Federação de Sociedades de Biologia Experimental
- INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
- SAB – Sociedade Brasileira de Astronomia
- SBB – Sociedade Brasileira de Biomecânica
- SBBf – Sociedade Brasileira de Biofísica
- SBF – Sociedade Brasileira de Física
- SBFgnosia – Sociedade Brasileira de Farmacognosia
- SBFis – Sociedade Brasileira de Fisiologia
- SBFTe – Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental
- SBH – Sociedade Brasileira de Herpetologia
- SBHE – Sociedade Brasileira de História da Educação
- SBL – Sociedade Brasileira de Lógica
- SBM – Sociedade Brasileira de Matemática
- SBMAG – Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo
- SBMic – Sociedade Brasileira de Micologia
- SBNeC – Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento
- SBPZ – Sociedade Brasileira de Protozoologia
- SBQ – Sociedade Brasileira de Química
- SBRG – Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos
- SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia
- SBZ – Sociedade Brasileira de Zoologia
- SOB – Sociedade Brasileira de Ornitologia
- SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas
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